Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 24/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Sports Emporio, Papelaria e Informática Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 24/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 22/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 25/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Lúcia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Yuri Ojopi Gaone matrícula nº 3908 da carta contrato nº 25/2021, referente à aquisição de  de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme processo nº 27211/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 07/2020 Pregão Presencial nº 11/2020.

Data: 22/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 26/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e HS Med Comécio de Artigos Hospitalares.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 26/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Contrato Administrativo  nº 13/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

Objeto: Informamos que ficam dispensados a partir de 15/02/2021, como gestores Camila Bastos Rodrigues matrícula n ° 8170 e Simone de Amorim Padilha matrícula nº 7997, e ficam designados em seu lugar Alexandre Martinez Santana matrícula nº 12599 e Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula nº 13597, e ficam dispensados como fiscais Cosme Ivan dos Santos matricula n° 8154 e Luciana Castello Soares matrícula n° 1468,  e ficam designados em seu lugar Luíz Mário do Amaral Silva matrícula n° 6565 e Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488, do contrato 13/2020, referente à contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar - SAD, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 27.699/2019 - Pregão Presencial Nº 13/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletronico nº 18/2021 - Processo nº º 581/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SS2 SERVIÇOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.817.275/0001-06, menor preço global para o lote 01 no valor total de R$ 1.554.889,00.

CORUMBÁ /MS 13 de Abril de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 48/2020 SMS, DO PROCESSO Nº 16.981/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cientifica Medica Hospitalar Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 16.981/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 11.865,84 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 139 - HALOPERIDOL 50MG/ML, 02 frascos no valor de R$ 13,48 (treze reais e quarenta e oito centavos); nº 210 - SINVASTATINA 40MG, 20 comprimidos no valor de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) e cancelamento de 150.000 comprimidos do item nº 180 - NIFEDIPINA 20MG, no valor de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 186.371,16 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de Abril de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 05/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 1.931,83 (hum mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), com base nas justificativas constantes no expediente as fls 505/506 dos autos n° 4432/2012.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (lei do inquilinato) bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 19/04/2021

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e ELIANE SILVA TAVARES.

Extrato da Carta Contrato nº 24/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA, CNPJ: nº  24.596.082/0001-42.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.756,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais) empenhos 576 e 577/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671- GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA DO PROGRAMA  IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA, CNPJ: nº  24.596.082/0001-42

Extrato da Carta Contrato nº 25/2021/SMS Processo nº 27.211/2019 Pregão Presencial nº 11/2020 - Município de Corumbá e a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: nº 34.075.109/0001-00.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, conforme Processo nº 27.211/2019 e o Pregão Presencial nº 11/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) empenho 570/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671- GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA DO PROGRAMA  IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa  ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: nº 34.075.109/0001-00

Extrato da Carta Contrato nº 26/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 136.249,20 (cento e trinta e seis duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) empenhos nº 604 e 605/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. Tomada de Preço nº 01/2021, Processo n.º 18315/2021, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PARA SANAR OS DANOS E DESGASTES NA ESTRUTURA DO TELHADO, COMO DIVERSAS TELHAS QUEBRADAS, AUSÊNCIA DE COMIEIRAS, CALHAS ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de Maio de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de Abril de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Processo nº 23358/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais permanentes e de consumo(notebook, mesa, chaleira e outros) para atender o convênio celebrado entre o município de corumba e a secretaria nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, tendo por vencedoras as empresas: CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.646.927/0001-45, menor preço por item, no valor total dos itens 1, 7, 16 e 21 de R$16.050,00; SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço por item, no valor total dos itens 2, 3, 8, 17 e 18 de R$5.313,00; STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço por item, no valor total dos itens 4, 5, 6 e 11, de R$3.364,55; BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.053.748/0001-27, menor preço por item, no valor total dos itens 9 e 10 de R$15.368,96.

Itens fracassados: 12, 13, 14, 15, 19 e 20.

Corumbá-MS, 23/04/21.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2021 - Processo nº 24765/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de consumo e permanente para atender os serviços que compõem o bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, no enfrentamento da situação de emergência em saúde publica causada pelo covid-19, tendo por vencedoras as empresas: SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço por item, no valor total dos itens 2, 3, 9, 11, 13, 15 e 16 de R$8.738,80; MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.658.173/0001-01, menor preço por item, no valor total do item 4 de R$3.270,00; CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.646.927/0001-45, menor preço por item, no valor total do item 8 de R$420,00.

Itens fracassados: 1, 5, 6, 7, 10, 12 E 14.

Corumbá-MS, 23/04/21.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro