EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 11/2021 SMS, DO PROCESSO Nº 24486/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Aglon Comercio e Representacoes Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.486/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 5,00 (cinco reais) referentes ao cancelamento de saldo do item: nº 235 - VARFARINA SÓDICA 5MG, 50 (cinquenta) comprimidos, valor R$ 5,00 (cinco reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 1.795,00 (mil setecentos e noventa e cinco reais).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 20 de Abril de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletronico nº 11/2021 - Processo nº 3584/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) ARES CONDICIONADOS INVERTER, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP  inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.682.110/0001-43, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 7.198,00. 2) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menor preço para o item 02, no valor total de R$ 18.796,00.

CORUMBÁ /MS 22 de Abril de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo de dispensa de licitação nº 28215/2020.

Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, em virtude do falecimento do paciente, que frente ao poder da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o procedimento de dispensa de licitação nº 28215/2020.

Corumbá / MS, 22 de abril de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 004/2021 - SISP

Processo nº. 26.245/2020 - Concorrência nº. 008/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa M. C. A. Consultoria e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 25.228.130/0001-07.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para atendimento de iluminação pública na Rua Joaquim Wenceslau de Barros no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 212.942,66 (Duzentos e doze mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Vigência Contratual: 06 (Seis) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1608

Data da Assinatura: 19/04/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Marcelo de Castro Abdalla - M. C. A. Consultoria e Serviços Eireli.