EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9535/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  Jair Castello Soares.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina- Médico Plantonista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671  -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓCIDADÃO Corumbá.

102000- Recurso Orçamentário

1- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695  -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PRÓCIDADÃO Corumbá.

114041/131041- Recurso Orçamentário

572/125/411- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Jair Castello Soares.