Extrato da Carta Contrato nº 23/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 84.040,00 (oitenta e quatro mil e quarenta reais) empenhos nº 606, 607 e 608/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica.

25.91.10.302.0103.2.680 - Gerenciamento das ações da Média e Alta complexidade. PROCIDADÃO Corumbá.

33.90.30.30 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 23/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Brasmed Comercio Hospitalares LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 23/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 22/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 204.062,00 (duzentos e quatro mil e sessenta e dois reais) empenhos 609, 610, 611 e 612/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.122.103.2.671 -Gerenciamento da Política Municipal de saúde - PROCIDADÃO Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 08/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 22/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Cientifica Médica Hospitalar LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 22/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 21/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 17.400,00 dezessete mil e quatrocentos reais) empenho nº 589/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: nº 81.706.251/0001-98.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 21/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 21/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 20/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 66.682,00 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e doisreais) empenhos nº 587, 588/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.122.103.2.671 -Gerenciamento da Política Municipal de saúde - PROCIDADÃO Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/04/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 20/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e C Lemos Distribuidora Hospitalar.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 20/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 19/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 002/2021 - Processo Administrativo nº 3943/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, BEM COMO OS SERVIÇOS CORRELATADOS, NA CAPELA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE URKUPIÑA, NO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.885/0001-23, com o valor global de R$ 23.576,91 (vinte e três mil quinhetos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).

Corumbá/MS, 19 de Abril de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27125/2020.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA URBANA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA, NA RUA PORTO CARRERO - TRECHO ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EDU ROCHA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: APÓS ANÁLISE DO RECURSO A EMPRESA EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, FOI DECLARADA HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO SERÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, ÀS 09:00 HS.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 16 DE ABRIL DE 2021.

(a) THAMÍRIS LEMOS FRANCO

PRESIDENTE GELIC

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Processo - 37.486/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 37.486/2018 - Tomada de Preços n° 003/2020.                                                                                                                                                                    

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/04/2021.

Assinam: MARILUCE GONÇALVES LEÃO - SECRETÁRIA-ADJUNTA DE SAÚDE/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 16/2021

Partes: Secretaria Municipal de RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 16/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 27/01/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.138 de 05/04/2021, pág.03. Diário Oficial do Estado nº 10.456 de 06/04/2021, pág.142.Diário Oficial da União nº63, de 06/04/2021 pág. 247.      

Retifica-se por incorreção referente ao extrato de Contrato administrativo de execução de obras/serviços de engenharia.

Onde se lê: n° 001/2021

Leia-se: 006/2021

Onde se lê: 443.021,82

Leia-se: 443.021,85

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2014.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por força da Lei Complementar nº 269, de 16 de dezembro de 2020 por sua Titular AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES e, de outro lado, a Senhora Maria Aparecida Severino da Silva Atallah representada pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA, por seu representante, ambos já qualificados anteriormente e abaixo assinados, resolvem aditar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 005/2014, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a contar de 16/04/2021, com manutenção do valor de aluguel atualmente utilizado, qual seja R$ 3.248,36 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 322/323 e no aceite da parte Locadora às fls. 321 dos autos nº 44.053/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais clausulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 12 de abril de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletronico nº 20/2021 - Processo nº 21326/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de materiais para manutenção predial para atender as demandas das unidades administrativas que compõem o Bloco da Proteção Social Básica e o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: 11, 13, 20, 22, 28 no valor total de R$ 2.513,34. 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60 , menor preço para os itens: 01, 03, 06, 07, 09, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 27, no valor total de R$ 8.484,76.

Itens Fracassados: 02, 04, 05, 08, 16, 17 e 24.

CORUMBÁ /MS 15 de Abril de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletronico nº 16/2021 - Processo nº 1035/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, carne, frango e outros) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA  e ENAE., tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.081.591/0001-53, menor preço para os itens: 03, 05, 08, 10, 15, 17 e 18 no valor total de R$ 3.070.962,13. 2) MC ROCHA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.842.015/0001-81, menor preço para os itens: 06, 07, 11, 16, 19 e 20, no valor total de R$ 2.248.858,84.

Itens Fracassados: 01, 02, 04, 09, 13, 14 e 21.

CORUMBÁ /MS 16 de Abril de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.