EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 8798/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lee Tener de Paula Monteiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Agente Social, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.305.103.2.673 -Gerenciamento das Ações do Programa Nacional HIV/Aids e outras DSTs  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

133.000.000 - Recurso Orçamentário

684 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:12/04/2021                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lee Tener de Paula Monterio.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 8788/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rigoberto Borges de Abreu.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Agente Social, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.305.103.2.673 -Gerenciamento das Ações do Programa Nacional HIV/Aids e outras DSTs  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

133.000.000 - Recurso Orçamentário

684 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:12/04/2021                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Rigoberto Borges de Abreu.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 8792/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Débora Campos dos Reis Neiva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Agente Social, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.305.103.2.673 -Gerenciamento das Ações do Programa Nacional HIV/Aids e outras DSTs  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

133.000.000 - Recurso Orçamentário

684 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:14/04/2021                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Débora Campos dos Reis Neiva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 10218/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Graciana Garcia de Matos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Agente Social, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.305.103.2.673 -Gerenciamento das Ações do Programa Nacional HIV/Aids e outras DSTs  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

133.000.000 - Recurso Orçamentário

684 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/04/2021                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Graciana Garcia de Matos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°22/2019

1° Aditivo ao Contrato 22/2019

PARTES: VALDEIR DE OLIVEIRA PAMIERI E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:15/04/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/04/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Valdeir de Oliveira Palmieri.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°26/2019

1° Aditivo ao Contrato 26/2019

PARTES: CARLOS DIEGO DA SILVA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:15/04/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/04/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Carlos  Diego da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°23/2019

1° Aditivo ao Contrato 23/2019

PARTES: HEWERTON VALDIR TEODORO VIEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:15/04/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/04/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Hewerton Valdir Teodoro Vieira.