Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 47/2019 - Processo nº 20717/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. CARLOS DIAS FERREIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 47/2019, Processo nº 20717/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 47/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 30/2019 - Processo nº 18881/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. EDSON RAMÃO ALVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 30/2019, Processo nº 18881/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 30/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 10/2019 - Processo nº 2459/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. EULÁLIA MARIA SANT’ANNA NICODEMOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 10/2019, Processo nº 2459/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 10/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 08/2018 - Processo nº 20206/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ARIANNY MOREIRA MEDEIROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 08/2018, Processo nº 20206/2018, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 08/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 81/2017 - Processo nº 228483/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. VANESSA BALEJO CORTEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 81/2017, Processo nº 228483/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 81/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 01/2016 - Processo nº 18795/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. MARIA FÁTIMA DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 01/2016, Processo nº 18795/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 01/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.