Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2020 - Processo nº 14.803/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de materiais permanentes (mobiliários), para atender as unidades de ensino de Educação Infantil, tendo sido o procedimento declarado por deserto nos itens 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14; itens fracassados: 3, 4, 6, 9, 15, 15, 17, 18, 19 e 20.

Corumbá-MS, 12 de janeiro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS PARA O TRANSLADO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) QUE VIEREM A ÓBITO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, Nº 01/2020

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA, já  qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Ficam Prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 13.563/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas. Corumbá-MS, 22 de Dezembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES Nº 069/2019

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por seu titular ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa VIAÇÃO CIDADE DE CORUMBÁ LTDA, por seu representante, ambos já qualificados anteriormente e abaixo-assinados, resolvem aditar o contrato nº 069/2019, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições se seguem:

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2020, mantido o mesmo valor utilizado atualmente, tudo com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 185 e no parecer Jurídico nº 992/2020, às fls. 205/207, dos autos nº 30.720/2019, de 02/10/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá-MS, 17 de Dezembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA.

Extrato de Termo de Homologação - PE 65/2020      

Processo nº 7.869/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa J. W.N. DIAGNOSTICA EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços em comodato de equipamentos com fornecimento de reagentes, insumos e manutenção de KITS de reagentes, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Corumbá-MS.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 12/01/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.