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RESOLUÇÃO Nº. 01 de 06 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato nº. 018/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 018/2019, designado anteriormente através da Resolução n° 229, de 14 de outubro de 2020, onde o servidor Marcio Jose Tiaen, matrícula 6481, será substituído pela servidora Tiany Luize Messias Maciel, matrícula 6627.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 018/2019, designado anteriormente através da Resolução n° 509, de 28 de dezembro de 2018, onde a servidora Raquel Valença de Araújo, matrícula 10615, será substituída pelo servidor Marcio Jose Tiaen, matrícula 6481.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 27 de outubro de 2020.

Corumbá-MS, 06 de janeiro de 2021.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” nº 3, de 1º de janeiro de 2021.