EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2017/FUNEC

Contrato Administrativo- 005/2017. Processo: 11657/2017 - 225.862/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2017. Contratada: AHGORA SISTEMAS S/A. Contratante: Município de Corumbá por intermédio  da Fundação de Esportes de corumbá. Objeto - LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO. Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2017, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado. Cláusula Segunda - as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/12/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Fundação de Esportes de Corumbá  e  Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo - 24.548/2018. Contrato Administrativo -004/2020. Contratada: A A RUPP E CIA LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração do Edifício Antigo Hotel Internacional, Local Rua Frei Mariano, n.° 38, Entre Delamare e Av. General Rondon, Bairro Centro, no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE OBRAS/SERVIÇOS DO SERVIÇO DE RESTAUARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO ANTIGO HOTEL INTERNACIONAL, LOCALIZADO NA RUA FREI MARIANO, N.° 38 (ENTRE A RUA DELAMARE E AV. GENERAL RONDON), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 1.122 À 1.128 obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/01/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da Licitação CONCORRÊNCIA nº 08/2020 - Processo nº 26245/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM WENCESLAU DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude de adequação da Comissão de Licitação. Nova Data de Abertura e Hora: dia 22 de Janeiro de 2021 às 09h00min. Edital: O novo edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br/.

Corumbá-MS, 06 de Janeiro de 2.021.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 002/2020. Processo: 26892/2019. Concorrência nº 004/2019

Contratada: DEMETER ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.695.543/0001-24.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ECONOMICA DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR, DO CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ/MS E LADÁRIO/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº. 26.892/2019 - Concorrência nº. 004/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa DEMETER ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 019/2020. SEMED - Processo: 2.109/2019.

Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e manutenção predial na Escola Cyriaco Felix de Toledo, no município de Corumbá-MS.

Contratada: Construtora Eficaz Ltda.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da vigência e execução de obra/serviços de reforma e manutenção predial na Escola Cyriaco Felix de Toledo, no município de Corumbá-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados, conforme justificativa ás fls.873 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 30/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 06/2020.

Processo: 143/2020

Partes: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E A EMPRESA L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 38.076.630/0001-12.

Objeto: contratação de firma especializada na prestação de serviços de captura “apreensão” e transporte de animais de grande porte (equinos, bovinos, e similares), que se encontram soltos nas vias urbanas do município de Corumbá/MS.

Valor: R$ 123.560,01

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

4.191 Gerenciamento de Atividades de Transito

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

2297 Recurso Próprio

Data da Assinatura: 28/12/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Lucio Andre Messias de Barros - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Sra. Larissa Karini Fernandes Carvalho - L. K. FERNANDES CAARVALHO EIRELI.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 222.310/2017 Contrato Administrativo -066/2019. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Albuquerque - Mato Grande II, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência contratual em 02(dois) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 222.310/2017 - Tomada de Preço n° 007/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 02/10/2020.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE /Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME.