Aviso de Anulação de Licitação.

Pregão Eletrônico nº 36/2020 - Processo nº 18.080/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção decorrente de ordem judicial, autos n. 0900103-84.2019.8.12.0008. O Município de Corumbá- MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições legais, torna pública a anulação do procedimento licitatório supracitado, nos termos do inciso IV e V do art. 24 da lei n. 8666/93.

Corumbá/MS, 16 de outubro de 2020.

Helton Mendonça de Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2020 - Processo nº 18736/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de permanentes (cadeira de rodas e berço infantil), para montar adequadamente a estrutura dos leitos em atendimento ao enfrentamento da pandemia (covid-19) no local de retaguarda para internação no município de Corumbá-MS, tendo por vencedora a empresa: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.593.430/0001-50, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$14.650,00. Item 2 - deserto.

Corumbá-MS, 16 de outubro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 18/2020 - Processo nº 13402/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA DO EDIFÍCIO DA FUTURA UBS SIMONE FLORES, NA ESQUINA DA RUA JOSÉ B. MACIEL E LUIZ FEITOSA RODRIGUES BAIRRO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 04 de Novembro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br/.

Corumbá/MS, 16 de Outubro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Seguro Patrimonial e Responsabilidade Civil n° 004/2018 - Processo n° 4.371/2018.

Partes: Agência Municipal Portuária e a empresa Gente Seguradora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2018/AGEMP, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, com a manutenção dos valores inicialmente contratados, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 4.371/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 14 de outubro de 2020.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 52/2020 - Processo nº 16.108/2020.

Objeto: aquisição de um sistema de vídeo endoscopia e colonoscopia, para atender a demanda de exames especializados do Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 19/10/2020, às 08h00 ao dia 29/10/2020, às 09h00.

Abertura das Propostas: 29/10/2020 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 022/2018. Objeto - Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio FLAMBOYANT II. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 022/2018, processo nº 15256/2017.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 01/10/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 023/2018. Objeto - Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio FLAMBOYANT III . Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 023/2018, processo nº 15.258/2017.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 01/10/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 024/2018. Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviços na área social - PTS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PAC/Empreendimento Casa Nova II. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 024/2018, processo nº 221.594/2017.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 01/10/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 24.447/2018. Contrato Administrativo - 067/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de engenharia para a realização da reforma e adequação, manutenção e conservação da UBS - Unidade Básica de Saúde Beira Rio - Rua Delamare, 384 - Centro -  Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 24.447/2018- Tomada de Preços n°. 010/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa M. A. DORNELL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n° 067/2019-SMS- Processon° 24.447/2018. Objeto - Contratação de Empresa de engenharia para a realização da reforma e adequação, manutenção e conservação da UBS - Unidade Básica de Saúde Beira Rio - Rua Delamare, 384 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa - M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a mudança da Razão Social da contratadade M A DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, e passa a ser L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme solicitação anexa ao processo.