EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 083/2018  Processo nº 36.790/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcel Ojeda de Magalhães.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 37 dos autos nº 36.790/2018 de 03/10/2018.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e e Marcel Ojeda de Magalhães.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 086/2018  Processo nº 41.114/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rildo Samaniego.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 37 dos autos nº 41.114/2018 de 03/10/2018.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Rildo Samaniego.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 087/2018  Processo nº 41.110/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mateus Genovez Silveira.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 34 dos autos nº 41.110/2018 de 03/10/2018.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Mateus Genovez Silveira.