Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2020 - Processo nº 10.627/2020

Objeto:  Registro  de  preços  para  futura  aquisição  de  materiais  de higiene e limpeza

(papel higiênico e pano multiuso), para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas

Unidades de ensino.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  28  de  agosto  de 2020 ao dia 10

de setembro de 2020 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência  de

Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 43/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) empenho nº 1166/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Extrato da Carta Contrato nº 42/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 79.550,00 (setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) empenhos nº 1164, 1165/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo

33.90.30.30 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 53/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 304.448,06 (trezentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos) empenhos nº 1196, 1197, 1198, 1199, 1200/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 47/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 263.951,80 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) empenhos nº 1170, 1171/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: nº 16.752.682/0001-29.

Extrato da Carta Contrato nº 41/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 511.216,00 (quinhentos e onze mil duzentos e dezesseis reais) empenhos nº 1168, 1168/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.30 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.652.030/0001-70.

Extrato da Carta Contrato nº 48/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 198.237,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais) empenhos nº 1175, 1178/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.847.837/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 45/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 497.354,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais) empenhos nº 1174, 1176, 1177/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Assistência farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 56/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 144.023,50 (cento e quarenta e quatro mil vinte e três reais e cinquenta centavos) empenhos nº 1204, 1205, 1206, 1207/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 52/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME, CNPJ: nº 11.463.608/0001-79

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 55.850,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais) empenho nº 1189/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME, CNPJ: nº 11.463.608/0001-79.

Extrato da Carta Contrato nº 50/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 261.362,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais) empenhos nº 1179, 1180, 1181/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33.

Extrato da Carta Contrato nº 54/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) empenhos nº 1188/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: nº 00.064.780/0001-33.

Extrato da Carta Contrato nº 55/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: nº 24.259.043/0001-54.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 13.970,50 (treze mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) empenhos nº 1215, 1214/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: nº 24.259.043/0001-54.

Extrato da Carta Contrato nº 57/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: nº 28.069.066/0001-57

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 107.133,40 (cento e sete mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos) empenhos nº 1192, 1193/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: nº 28.069.066/0001-57.

Extrato da Carta Contrato nº 51/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: nº 30.766.874/0001-15

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.712,00 (dez mil setecentos e doze reais) empenhos nº 1194, 1195/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: nº 30.766.874/0001-15.

Extrato da Carta Contrato nº 44/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) empenho nº 1167/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: nº 81.706.251/0001-98.

Extrato da Carta Contrato nº 49/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: nº 35.042.079/0001-06

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 171.365,00 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais) empenhos nº 1184, 1185, 1186, 1187/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.303.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: nº 35.042.079/0001-06.

Extrato da Carta Contrato nº 46/2020/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 332.725,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais) empenhos nº 1172, 1173/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: nº 67.729.178/0004-91.