EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 36/2020.

Processo: 29.696/2019 - PP nº 09/2019

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e L DA C VAZ EIRELI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ROÇADA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 3.789.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Data da Assinatura: 28/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa L DA C VAZ EIRELI.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 033/2018. Processo: 32757/2018. Concorrência nº 010/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DOM BOSCO, CENTRO, UNIVERSITÁRIO, AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POPULAR NOVA E CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência em 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32757/2018 - Concorrência nº. 10/2018.

Cláusula Segunda - Fica readequada a planilha orçamentária do contrato em epígrafe, com reflexo financeiro, alterando-se o valor inicialmente contratado, por meio da supressão quantitativa, no valor de R$ 1.049.552,84 (Um milhão quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), o que representa um percentual de 7,32% (Sete vírgula trinta e dois por cento) do valor total contratado, passando o contrato a ter novo valor de R$ 13.285.600,19 (Treze milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais e dezenove centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32757/2018 - Concorrência nº. 010/2018, os quais passam a integrar este instrumento de aditamento.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais Cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/08/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2020 - Processo nº 7.553/2020.

Objeto: aquisição de materiais permanente 03 (três) motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  27  de  agosto  de 2020 ao dia 08 de

setembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 08 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de

Suprimentos  e  Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 25 de agosto de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 004/2018 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes enviados à cidade de Campo Grande/MS - Processo nº 221.821/2017

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Eireli - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 004/2018 pelo período de 03 (três) meses ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 221.821/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de julho de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro Eireli - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 016/2020 - SISP

Processo nº. 13121/2020 - Concorrência nº. 003/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 30.656.027/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá/MS - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Valor Global: R$ 4.281.882,87 (Quatro milhões duzentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Vigência Contratual: 13 (Treze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1630

Data da Assinatura: 21/08/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues  - JFR Arquitetura e Construção Eireli.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 27830/2018. Contrato Administrativo -032/2018. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Contratação de empresa especializada em obras/serviços de engenharia para construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira Ficam reprogramados os itens 6.01, 6.02, 6.03, 6.04, 7.06, 9.01, 9.02, 9.03, 9.04 da planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de R$ 68.735,95 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o que corresponde a um percentual de 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) do valor contratado, passando o contrato a ter o valor de R$ 1.553.212,81 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e três mil, duzentos e doze reais e oitenta e um centavos), de acordo com a justificativa técnica de fls. 1.099-1.102, acolhida à fl.1.124, constante dos autos do Processo Administrativo n.° 27830/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/08/2020.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo/ Empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI - EPP.