EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2019  Processo nº 15.877/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vania da Silva e Silva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 42 dos autos nº 15.877/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Vania da Silva e Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 056/2019  Processo nº 15.783/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nilza Gonzaga Penha.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 41 dos autos nº 15.783/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Nilza Gonzaga Penha.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 057/2019  Processo nº 15.771/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Victor Luis Souza Pinar.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 46 dos autos nº 15.771/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Victor Luis Souza Pinar.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 059/2019  Processo nº 15.679/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Borges Scalas Galvarro.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 47 dos autos nº 15.656/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Borges Scalas Galvarro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 060/2019  Processo nº 15.868/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcia Maria Samaniego.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44 dos autos nº 15.868/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Marcia Maria Samaniego.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 061/2019  Processo nº 15.692/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonirce Castello Soares.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 38 dos autos nº 15.692/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Jonirce Castello Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 063/2019  Processo nº 15.679/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciline Rosana da Costa Nascimento.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 41 dos autos nº 15.679/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Luciline Rosana da Costa Nascimento.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 064/2019  Processo nº 15.466/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Lucia Espinoza.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 15.466/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Ana Lucia Espinoza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 065/2019  Processo nº 15.672/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ayanne Michele Cordeiro Gonçalves.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 52 dos autos nº 15.672/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 17 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Ayanne Michele Cordeiro Gonçalves.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 066/2019  Processo nº 15.874/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gabriela Helena da Silva Vaz.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 48 dos autos nº 15.874/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Gabriela Helena da Silva Vaz.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 068/2019  Processo nº 15.863/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Lucinda Rodrigues da Silva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 15.863/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Maria Lucinda Rodrigues da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 069/2019  Processo nº 15.659/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jossanã Ruiz Rubio.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 38 dos autos nº 15.659/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Jossanã Ruiz Rubio.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 071/2019  Processo nº 15.598/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcio Moreira Deluque.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 45 dos autos nº 15.598/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Marcio Moreira Deluque.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 076/2019  Processo nº 15.451/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine Ortiz.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 45 dos autos nº 15.451/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Elaine Ortiz.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 082/2019  Processo nº 15.645/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Isaias Junior da Silva Vilalva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 50 dos autos nº 15.645/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Isaias Junior da Silva Vilalva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 088/2019  Processo nº 15.571/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jeniffer Augusta Ramalho.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44 dos autos nº 15.571/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Jeniffer Augusta Ramalho.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 091/2019  Processo nº 15.614/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gladys Alencar Batista.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 41 dos autos nº 15.614/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Gladys Alencar Batista.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 093/2019  Processo nº 15.879/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ester Vergilia Lucas.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 42 dos autos nº 15.879/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Ester Vergilia Lucas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 094/2019  Processo nº 15.850/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vera Lucia Coelho.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 50 dos autos nº 15.850/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Vera Lucia Coelho.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 098/2019  Processo nº 15.570/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcielen dos Santos Rodrigues Motta.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44 dos autos nº 15.570/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Marcielen dos Santos Rodrigues Motta.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 099/2019  Processo nº 15.743/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Juliana Ramos Maior.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 15.743/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Juliana Ramos Maior.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 116/2019  Processo nº 15.873/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Marques Vianna.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 15.873/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Marques Vianna.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 118/2019  Processo nº 15.580/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Magno Araujo da Silva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 15.580/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de julho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Magno Araujo da Silva.