Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 009/2020 - SISP

Processo nº 13.615/2019 - Tomada de Preço nº 006/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em muro de residência localizada na rua campo grande, n° 611, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 61.175,90 (sessenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Vigência: 03 (três) meses          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.04.122.0101.4181 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1560 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 14/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Tânia M. bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr Franscisco Vieira Neto - FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 007/2020 - SISP

Processo nº 21.643/2019 - Tomada de Preço nº 036/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.205.885/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reparos, limpeza e vedação de cobertura do Hotel Galileo, localizado na frei mariano - esquina com a avenida general rondon, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 59.011,79 (cinqüenta e nove mil e onze reais e setenta e nove centavos).

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária:

023710 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.101 - PROINFA - CORUMBÁ

4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1758 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

489 - Recurso Financeiro

Data da Assinatura: 13/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Tânia M. bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr Marcos Antonio Dornell Correa - M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Extrato da Carta Contrato nº 40/2020/SMS

Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 98.484,85 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) empenhos nº 951/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Pab Fixo

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 12/2020.

Processo: 14886/2020 - Pregão Presencial nº 019/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Superar Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (condicionadores de ar tipo Split)

Valor: R$ 69.534,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 25/06/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Superar Eireli, C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 12/2020.

Processo: 14886/2020 - Pregão Presencial nº 019/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Superar Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (condicionadores de ar tipo Split)

Valor: R$ 69.534,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 25/06/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Superar Eireli, C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 18/2018 contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico. - Processo nº 27.009/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP

OBJETO: Considerando a Manifestação Jurídica nº 83/2020; Considerando o Segundo Termo Aditivo que prorrogou o prazo contratual em mais 12 (doze) meses; Considerando o §8º, do art. 65 da lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila. Resolve aditar o Presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - Inclui à cláusula décima as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária

Serviço: R$ 8.000,00

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

Serviço: R$ 10.000,00

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária

Peças: R$ 20.000,00

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

Peças: R$ 25.000,00

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 03 de julho de 2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação com 1º Termo de Adendo ao edital

O Município de Corumbá - MS, torna público o 1º Termo de Adendo ao Edital, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2020 - Processo nº 8.840/2020.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne e embutidos), para atender a alimentação escolar da REME, nas modalidades Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE, pelo período de 12 meses.

Recebimento  das  Propostas: ás 08:00 horas  do  dia 15 de julho de 2020 ao dia 27 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de julho de 2020 (horário de Brasília).

Do Adendo: As empresas interessadas que retiraram o instrumento convocatório, comunico que houve alterações no item 9.5, como também acréscimo do Anexo XI ao edital. As modificações mencionadas estão disponíveis no 1º Termo de Adendo ao edital.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Edital: O Edital com o 1º termo de adendo encontra - se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 15 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Termo de Colaboração º 08/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Processo nº 11886/2020

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, através da Lei Municipal nº 1.113/1990 no importe de R$ 26.178,00 (vinte e seis mil cento e setenta e oito reais),  conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 14/07/2020

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo e Milton Carlos de Melo - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Extrato do Termo de Colaboração º 09/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Processo nº 11889/2020

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, através da Lei Municipal nº 2723/2020 no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),  conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 14/07/2020

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo e Milton Carlos de Melo - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.