TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 025/2017. Processo: 218.276/2017. Objeto: Serviços de Limpeza pública de capina manual, roçada mecanizada, caiação de meio fio de áreas próprias do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/06/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ITENS

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna  público a anulação dos itens: item 01 - Refrigerador Frost Free Duplex 441L, Item 3 - Mesa para refeitório e Item 7 - Batedeira de bolo da empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42; Item 16 - Armário de aço com 4 prateleiras, Item 23 - DVD Player, Item 40 - Mesa de escritório, Item 41 - Mesa para impressora, Item 43 - Microcomputador Desktop modelo 7 da empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; Item 14 - Ferro de passar a vapor, Item 39 - Caixa amplificada, Item 42 - Projetor multimídia e Item 44 - Nobreak da empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-47; Item 35 - Ar condicionado split 12.000 BTU’s, Item 36 - Ar condicionado split 30.000 BTU’s da empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.634.736/0001-01; Conforme Termo de anulação parcial de licitação na fl. 1097 do Pregão Presencial nº 547/2019 - Processo nº 348/2019, por decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Em face ao que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recursos. O termo de anulação encontra-se disponível  no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá / MS, 08 de julho de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONVITE nº 08/2020 - Processo nº 8346/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMULAÇÃO DO LAYOUT DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 20 de Julho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 10 de Julho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE

FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE

MUNICIPAL Nº 21/2020

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Educação e VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ - LTDA, neste ato representado pelo Sr. Youssef Ali Younes.

Objeto: Fornecimento mensal de vales transporte (transporte rodoviário municipal) destinado a atender ao deslocamento dos servidores municipais no percurso residência/trabalho/residência no município de Corumbá/MS, mediante a utilização de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de propriedade da contratada.

Prazo: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.

Valor: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ-LTDA.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2020 Processo n° 38.578/2019.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 1.950 de 07/07/2020 Pág. 1.

Onde se lê: Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 08 de julho de 2020 ao dia 21 de julho às 07h00

Leia-se: Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 09 de julho de 2020 ao dia 21 de julho às 07h00

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 10 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.