EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°34/2017

3° Aditivo ao Contrato 34/2017

PARTES: AUXILIADORA NATALINA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 25/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 25/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Auxiliadora Natalina de Oliveira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°32/2017

3° Aditivo ao Contrato 32/2017

PARTES: BARBARA APARECIDA DA ROSA OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:  23/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 23/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Barbara Aparecida da Rosa Oliveira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°30/2017

3° Aditivo ao Contrato 30/2017

PARTES: SUELLEN KARINA DA CRUZ PEREIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 19/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/11/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Suellen Karina da Cruz Pereira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°35/2017

3° Aditivo ao Contrato 35/2017

PARTES: SANDRA DA SILVA LOPES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:  25/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 25/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Sandra da Silva Lopes.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°21/2017

3° Aditivo ao Contrato 21/2017

PARTES: VERA LUCIA DIAS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE:  19/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/11/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Vera Lucia Dias.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°27/2017

3° Aditivo ao Contrato 27/2017

PARTES: LAURELIS BENEDITA RAMOS MARTINS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:  19/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Laurelis Benedita Ramos Martins.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°23/2017

3° Aditivo ao Contrato 23/2017

PARTES: ALINE DE ARAÚJO DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:19/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Aline  de Araújo doa Santos.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°32/2017

3° Aditivo ao Contrato 32/2017

PARTES: ANDREIA DA SILVA PEREIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE:  18/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/11/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Andreia da Silva Pereira.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°34/2019

1° Aditivo ao Contrato 34/2019

PARTES: SIMONE DE MAGALHAES ALVAREZ SOUZA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 27/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 27/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Simone de Magalhaes Alvarez Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11561/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Henrique Machado.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médica Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

181000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680  - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114010- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Paulo Henrique Machado.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 1916 de terça, 19 de Maio de 2020, dos Extratos de Trabalho por Prazo Determinado, Processos n° 10034/2020 e Processo n° 10032/2020.

ONDE SE LÊ: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

LEIA-SE: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) a contar da data de sua assinatura.