SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 026/2019/SMS, Processo nº 222.307/2017, Tomada de Preço nº 15/2018.

Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto - Serviços de Reforma/Adequação com Ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde São Gabriel - Assentamento São Gabriel, Zona Rural do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazo estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/03/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 3.287/2018. Contrato Administrativo - 023/2018. Objeto - Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS. Contratada: LINKMAIS Tecnologia e Construção Eireli.

Fica a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, estabelecida à Rua: Desembargador Neves, nº 1052 - Vila Gomes, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 18.036.465/0001-68, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 01/03/2020.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 005/2019/SISP. Processo: 39.934/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial do empreendimento Flamboyant III, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 024/2018/SISP. Processo: 221.594/2017. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área social para executar o projeto de trabalho social - PTS no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PAC/Empreendimento Casa Nova II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°.2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 022/2018/SISP. Processo: 15.256/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio Flamboyant II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 023/2018/SISP. Processo: 15.258/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio Flamboyant III, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 004/2019/SISP. Processo: 39.931/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial no empreendimento Flamboyant II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 23/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 232055/2017. Contrato Administrativo - 055/2018. Contratada: GOMES & AZEVEDO LTDA. - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de ampliação e reforma da Santa Casa de Corumbá - MS (pronto socorro, recepção geral e enfermaria com 30 leitos), no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a inclusão das dotações orçamentárias para custear o primeiro termo aditivo ao contrato administrativo de obra/serviços de engenharia n.° 055/2018 - SMS:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá

Recurso Orçamentário: 181000

Recurso Financeiro: 102

Data da Assinatura: 06/04/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2016

Processo: 37.640/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Adilson Pereira de Moura.

Editar o Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Termo de Apostilamento atualiza o valor contratual que passa a ser de R$ 1.831,04 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos) mensais, a contar de 30/03/2020.

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 08/04/2020

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SMS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE - SES.

Processo: 48540/2018.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. O presente instrumento tem por objeto:

Repassar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser transferido em até duas parcelas, repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá.

1.2. Realizar Prestação de Contas ao município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor.

1.3. A falta de entrega da prestação de contas no prazo referido, implicará na devolução dos valores recebido, devidamente corrigidos pelo IGPM, acrescidos de juros de 1% ao mês, calculados desde o repasse até o seu efetivo pagamento, bem como inabilitará a entidade ao recebimento de quaisquer outros benefícios até a regularização de sua situação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas - Ambulatorial e

Hospitalar -  PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000.

Recurso Financeiro: 1.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 18/03/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Eduardo Aguilar Iunes - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato CARTA CONTRATO N° 006/2020 - Processo  nº 9145/2020- Processo Administrativo n° 18194/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. E DIREITOS HUMANOS

CONTRATADA:  NASSER SAFA AHMAD - ME  -  , CNPJ 73.328.999/0001-76

OBJETO:  Aquisição de cestas básicas (sacolão) para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária,  Pregão Público Presencial n° 083/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019 - Processo  nº 9145/2020- Processo Administrativo n° 18194/2019, empenhos nº 145de 24 de Março de 2020 e nº 146 de 26 de Março de 2020.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 69.702,50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

40.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

40.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMASDH em até 15 (quinze)  dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 31 de Março de 2020.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e  Sr Nasser Safa Ahmad - ME Empresa  Nasser Safa Ahmad - ME

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ROÇADA Nº 043/2014 - PROCESSO Nº 9318/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de nº 43/2014, pelo prazo de mais 5 (cinco) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do §4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo de nº 9.318/2014 (fls. 1.400/1.425), os quais se considera parte integrante deste documento.

PARÁGRAFO ÚNICO: concluída a licitação e formalizado o novo contrato administrativo, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 21/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 66.301,40 (sessenta e seis mil trezentos e um reais e quarenta centavos) empenhos nº 338, 339, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 22/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.446,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) empenhos nº 322, 323, 324, 325, 326/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Extrato da Carta Contrato nº 23/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.553,10 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos) empenhos nº 380, 381, 382/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80.

Extrato da Carta Contrato nº 24/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Simeia A.H.M. Mustafa ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) empenho nº 337/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A.H.M. Mustafa ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº 25/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 46.026,00 (quarenta e seis mil e vinte e seis reais) empenhos nº 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 26/2020/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ: 21.504.525/0001-34.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 174.892,43 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) empenhos nº 404, 405, 406/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/03/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ: 21.504.525/0001-34.