TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Presencial nº 10/2020, Processo n°16813/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Objeto: Aquisição de equipamentos de som, áudio, vídeo e correlatos, sob demanda, para uso na sala de reunião do Gabinete do Prefeito e no Auditório da Prefeitura. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n°10.520/2002 e Decreto Municipal n°207/2006, declara HOMOLOGADO o precedimento licitatório Pregão Público Presencial n°10/2020, Processo Administrativo n°16813/2019 em favor das empresas: STS COMÉRCIO VAREJISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.706.257/0001-42, menor preço por item 2, no valor total de R$3.240,00 e item 9 de R$82,00; LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°15.923.311/0001-08, menor preço por item, no valor total do item 4 de R$460,00, item 11 de R$45,00 e item 12 de R$327,00; SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço por item, no valor total do item 3 de R$1.640,00, item 8 de R$500,00 e item 10 de R$75,00; NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no  CNPJ/MF sob o n° 73.328.999/0001-76, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$7.494,00, item 5 de R$819,00, item 6 de R$4.318,00 e item 7 de R$189,00; vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado n°10.116 de17/03/2020, pág.110; Diário Oficio do Município de Corumbá n°1.873, pág.01.

Data da Assinatura: 02/04/2020

Assina: Cassio Augusto da Costa Marques- Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Reabertura de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de  Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 016/2020 - Processo nº 24.927/2019 - 1º Adendo.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 24 de abril  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital com adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de abril de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.082/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOS e a empresa FARID ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (água mineral e carga de gás glp) para atender aos blocos da proteção social básica e especial e demais demandas oriundas da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de preços (anexo I), parte integrante deste edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 48.693,72 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo de entrega será de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na SMASDH localizada na Rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá/MS de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30.

Corumbá, MS 22 de Março  de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e  Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa- Farid A. H. M. Mustafa-EPP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Partes: Secretaria Municipal de Governo e ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.415.585/0001-24  e VRA COMERCIO LTDA,

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Vigência: 03 (três) meses.

Valor Global: R$ 198.288,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), sendo ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,  no valor de R$:27.234,00 (vinte e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais) e VRA COMERCIO LTDA,  no valor de R$: 171.054,00 (cento e setenta e hum mil e cinquenta e quatro reais)

Dotação Orçamentária:

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBA, PROJETO ATIVIDADE 4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social, NATUREZA DA DESPESA 33.90.32.00 - Material, Bem ou serviço de distribuição gratuita

Data: Corumbá/MS, 01 de abril de 2020.

Assina: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2020 - Processo nº 2.642/2020.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (agulhas para acunputura), para atender o Centro de Atendimento de Fisioterapia do Município.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de abril de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de abril de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 21/2020 - Processo nº 5.606/2020.

Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos “0” km, para atender as necessidades da equipe de Trabalho da Unidade Executora do Programa UEP/FONPLATA.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 23 de abril de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de abril de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 08/2019/SISP

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, O Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, e da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE,  representada por seu titular ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, e as empresas Tis Publicidade e Propaganda e Agilitá Propaganda e Marketing LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, que assinam abaixo, resolvem aditar o Contrato Administrativo supracitado, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 008/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 3.101/2018 - Concorrência Pública nº 005/2018, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Cláusula Terceira:O Presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá, 13 de março de 2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito de Transporte e Élvia Antunes Moraes - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Ariosto Luiz Barbieri - AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.