EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.544/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wilma Helena Choré dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Wilma Helena Choré dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.555/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Regina Célia Galvão

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Regina Célia Galvão.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.542/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Valéria Munhões Sorrilha

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Valéria Munhões Sorrilha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.547/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ellen Cristian Silva Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ellen Cristian Silva Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.545/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Maiara Sorrilha de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Maiara Sorrilha de Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11.550/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lauriane da Silva Lemos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico em Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40 ( quarenta  ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.032,92 ( Hum Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário

50 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

49 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauriane da Silva Lemos.