RESOLUÇÃO Nº. 43 de 07 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 002/2017, designado anteriormente, onde o servidor Marcio Jose Tiaen será substituído pelo servidor Carlos Henrique Cruz Vernochi, matrícula 12401.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 12 de novembro de 2019.

Corumbá-MS, 07 de fevereiro de 2020.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” n° 35/2019