Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.783 de 31.10.2019, pág.28.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Aviso de Aplicação de Penalidade.

Onde se lê: (...) Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 019/2015-SEMED.

Leia-se: (...) Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 019/2016-SEMED.

Onde se lê: (...) Empresa Prestação de Serviços Nascimento LTDA (...)

Leia-se: (...) Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA (...).

Onde se lê: (...) Contrato Administrativo nº 019/2019-SEMED.

Leia-se: (...) Contrato Administrativo nº 019/2016-SEMED.

As demais condições permanecem inalteradas.