EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019 - SMS

Processo: 28.167/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUPERAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.482.516/0001-61.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIA              L PERMANENTE (CONDICIONADOR DE AR).

Valor total: R$ 72.950,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria  Municipal  de  Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2680- Gerenciamento das Ações da médica e alta complexidade.

4.490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 09/10/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. JOSIANE BAGATOLI - SUPERAR EIRELI.

Extrato da Carta Contrato n° 097/2019/SEMED

Processo nº 25.428/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA. CNPJ: 03.880.880/0001-26 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (filé de tilápia e bolo simples tipo cupcake), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 244.468,80 (Duzentos e quarenta e quatro reais quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) conforme empenhos n° 713 e 714/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil Pré-Escola; 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/09/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA.