EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013

Processo nº 13935/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado - SILVA E AGUILAR LTDA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde) - PAC/CASA NOVA, contrato de repasse nº 226.005-21/2007 no Município de Corumbá-MS. FICA A EMPRESA SILVA E AGUILAR LTDA , ESTABELECIDA NA RUA COLOMBO, N° 1124-A, CENTRO NA CIDADE DE CORUMBÁ-MS, INSCRITA NO CNPJ 10.865.063/0001-64, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 17/04/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SILVA EAGUILAR LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13510/2015

Objeto - execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva - modelo -III no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n° 425.913-39/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 30/01/2017. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de vale Transporte Nº 045/2013/SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica reajustado o valor da tarifa, correspondente ao trecho Corumbá-Ladário, do valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), equacionando, assim, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na forma do art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com a definição da AGEPAN às fls. 307/308 dos autos nº 13009/2013, de 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 20/04/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 07/2017/SMS Processo nº 12.105/2015 Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda CNPJ 02.477.571/0001-47

Objato: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 27.253,65 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) empenhos nº 354, 355, 356, 357/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/04/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda CNPJ 02.477.571/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 08/2017/SMS Processo nº 12.105/2015 Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa Polypharma Distribuidora Médico Hospitalar Ltda CNPJ 07.886.006/0001-57

Objato: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.030,69 (doze mil e trinta reais e sessenta e nove centavos) empenhos nº 364, 365, 366/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.11 - Material Químico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/04/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Polypharma Distribuidora Médico Hospitalar Ltda CNPJ 07.886.006/0001-57

Extrato do Sexto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo nº 005/2012 - Processo nº 20.409/2012.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Produção Rural e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Ficam alterados os dados dos Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, constante no preâmbulo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Gerenciamento e Manutenção Automotiva em Geral n° 005/2012, passando a constar, a contar do dia 15 de fevereiro, conforme Portaria “P” N° 243, de 09 de fevereiro de 2017, nos seguintes termos: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, neste ato devidamente representada por seu Secretário Municipal Alberto Saburo Kanayama, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 471.697.108-20 e portador do RG n° 58869347 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Delamare n° 1047, apt 501, Bairro Centro.

Cláusula Segunda: Ficam adequadas as despesas do presente contrato, referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Cláusula Nona, passando a constar conforme abaixo: Setor: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/Unidade Orçamentária: 36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social/ Projeto Atividade: 6.636- Desenvolvimento de Ações da Assistência Social/ Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Setor: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade Orçamentária: 36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social/ Projeto Atividade: 6.637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF/ Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade Orçamentária: 36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social/ Projeto Atividade: 6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade PSEAC/ Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Setor: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade Orçamentária: 36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social/ Projeto Atividade: 6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade/ Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Setor: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade Orçamentária: 36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social/ Projeto Atividade: 6.635  - Bloco Proteção Social Básica - PSB/ Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 31/03/2017.

Assinam: Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretário Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Indústria Comércio e Produção Rural.