EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°027/2019, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 18/09/2019 para atividade de CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE CORPO HÍDRICO SUPERFICIAL ATÉ 10.000L/H, localizada na Comunidade e Região de Antônio Maria Coelho (Distrito de Albuquerque), Município de Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº013/2019, com validade de 18 meses, a contar de 24/09/2019, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500M² E PROFUNDIDADE MÁX. DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS, localizado no lote 156, Assentamento São Gabriel - Zona Rural, Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA N°011/2019, RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA Nº011/2017, com validade de 24 meses, a contar de 18/09/2019 para atividade de OBRAS DE URBANIZAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER - PROGRAMA PAC 2, PRÓ-MORADIA I, localizada na Quadra 58, Bairro Aeroporto, Município de Corumbá-MS.