Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 03/2017 - Processo nº 5895/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e construção de despensa e lavanderia na Escola Rural Porto Esperança - Extensão Barra do São Lourenço no município de Corumbá-MS.  Abertura: 10/05/2017 às  09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 20 de abril de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 005/2014 - Processo n° 44.053/2013.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria Aparecida Severino da Silva Atallah.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2017, com a redução do valor mensal entre as partes, que passará a ser o de R$3.000,00 (Três mil reais), conforme repactuado entre as partes, tudo em virtude da justificativa contida no expediente de fls. 186/188 dos autos n° 44.053/2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 12/04/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Maria Aparecida Severino da Silva Atallah.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 05/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 336/338 dos autos n° 4432/2012.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 18/04/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá edição nº 1.167 de 12/04/2017, pág. 01

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Licitação do Processo nº 6.375/2017 - Pregão Presencial nº 17/2017

Onde se lê: (...) Órgão: Secretaria Municipal de Governo (...)

Leia-se: (...) Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal (...)

As demais condições permanecem inalteradas.