RESOLUÇAO SEFIG Nº 233/2019.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADRIELE SURUBI GOMES BARBOZA, matrícula 10748, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 168 (cento e sessenta e oito) dias, com início em 15/07/2019 e término em 29/12/2019, conforme processo nº 21726/2019 de 16/07/2019;

- EVELIN MONTEIRO DA COSTA, matrícula 13047, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 124 (cento e vinte quatro) dias, com início em 05/07/2018 e término em 05/11/2019, conforme processo nº 20981/2019 de 09/07/2019;

- LEILANE HELENA DE FREITAS ESTEVES, matrículas 3823, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/10/2018 e término em 29/03/2019, conforme processo nº 41613/2018 de 08/10/2018;

- LEILANE HELENA DE FREITAS ESTEVES, matrículas 6718, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/10/2018 e término em 29/03/2019, conforme processo nº 41319/2018 de 04/10/2018;

- LISANE BARUKI FONSECA, matrículas 8412, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/06/2019 e término em 09/12/2019, conforme processo nº 21881/2019 de 16/07/2019;

- MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO BAPTISTA DA SILVA, matrícula 10965, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/07/2019 e término em 12/01/2020, conforme processo nº 22558/2019 de 23/07/2019;

- RENATA KERR DE SOUZA, matrículas 9072, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/07/2019 e término em 11/01/2020, conforme processo nº 21948/2019 de 17/07/2019.

Corumbá, MS, 08 de agosto de 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019