Termo de Colaboração Nº 002/2017 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Liga das Senhoras Católicas de Corumbá.

Processo 5.503/2017/SMG

Cláusula Primeira - Do Objeto: Proporcionar melhores condições de assistência aos idosos em regime asilar integral em Corumbá e toda a região incluindo o país vizinho da Bolívia - através de transferência de recursos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 23.467,68  (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Data: 18/04/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017 e a Liga das Senhoras Católicas de Corumbá - Sra. Cerise Delfina de Campos Barros.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 43.200/2014. Contrato Administrativo - 031/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Manutenção, Restauração e Conservação das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 03 (três) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 709 e na Manifestação às fls. 712/715.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/04/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 013/2016 - SMS.

Processo: 28.255 /2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Saúde para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesas Rogério dos Santos Leite, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 694.250.511-00 e portador do RG n

º 747263 SESP/MS, residente e domiciliado na Rua Tiradentes nº 05, Bairro Centro.

CLÁUSULA SEGUNDA: O objetivo deste presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 13/2016 por mais 4 (quatro) meses, contanto a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/03/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a NSX Serviços LTDA-ME

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2013 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo de Equipamentos Médico Hospitalares com Fornecimento de Peças.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva-ME.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa LUCÉLIA REIS DA SILVA-ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Saúde para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob nº 694.250.511-00 e portador do RG nº 000747263 SESP/MS, residente e domiciliado na Rua Tiradentes nº 05, Bairro Centro. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2013 pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 12.441/2012 Pregão Presencial nº 120/2012, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.  CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 46.675,99 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). CLÁUSULA QUARTA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 31 de março de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.