TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 018/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (geladeira - câmara de conservação de imunobiológicos) para atender o Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 018/2019 - Processo Administrativo n° 35.739/2018, em favor da empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 81.618.753/0001-67, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.890 de 26/04/2019 pág. 51, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.656 de 26/04/2019 pág. 04 e Diário Oficial da União n° 80 de 26/04/2019 pág. 213.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 20 de maio de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 021/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: O registro de preços para aquisição de materiais de consumo (leite em pó e formula infantil), para atender a demanda das crianças de 01(um) a 02(dois) anos expostas ao HIV/HTLV, por um período de 12 meses no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 021/2019 - Processo Administrativo n° 4.124/2019, em favor da(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47 e 2) KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.896 de 07/05/2019 pág. 102 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.662 de 07/05/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 28 de maio de 2.019.

Extrato da Carta Contrato nº 35/2019/SMS Processo nº 23.500/2018 Pregão Presencial nº 97/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Prod. Medico Hospitalar EIRELI ME, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23.500/2018 e o Pregão Presencial nº 97/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 56.629,52 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), empenhos nº 974, 975, 976, 977, 978, 979 e 980/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 15/05/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Prod. Medico Hospitalar EIRELI ME, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

CONVOCAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

Pregão Presencial nº. 10/2019 - Processo nº. 43.540/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, convoca para apresentação de amostras as seguintes empresas: 1) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, quinta colocada, para o item: 01, 2) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, quinta colocada, para o item: 12 e 3) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.784.505/0001-52, quinta colocada, para o item: 06. As empresas deverão apresentar às amostras no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após a sua publicação.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 27 de maio de 2019.

CONVOCAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

Pregão Presencial nº. 14/2019 - Processo nº. 43.539/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, convoca para apresentação de amostra a seguinte empresa: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, quarta colocada, para o item: 05. A empresa deverá apresentar às amostras no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após a sua publicação.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 27 de maio de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 032/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 22.228.679/0001-03.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 91.375,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. LEONCIO NUNES RODRIGUES CHAVEIRO - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 033/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 83.288,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 034/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 56.746,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 035/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.682.110/001-43.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 186.548,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Luis Moreira de Lima - LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 036/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.204.127/0001-05.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 149.252,65,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. LENIR GREGANINI - POLLO HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 038/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 105.750,20.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                            

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. SIMEIA A H M MUSTAFA - SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 039/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.251.627/0001-90.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 14.100,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. MARCOS RIBEIRO JUNIOR - K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 040/2019.

Processo: 220.357/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART VIDEO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.664.764/0001-41.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (AMALGADOR, APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, CONDICIONADOR DE AR, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA DE RODA, NOTEBOOK, LIXEIRAS  E OUTROS MATERIAIS).

Valor: R$ 17.550,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                            

25.91.10.301.0103.2675 Gerenc.  das Ações Atenção Básica - Estratégica de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2019.                                                                                                                            

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. MANOEL TOLFO FELIX - ART VIDEO  EIRELI EPP

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 042/2019 - Processo nº 40.054/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de descarte correto de lixo hospitalar e medicamentos vencidos, material Grupo B - Químico.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 11 de junho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS,  28 de maio de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 041/2019 - Processo nº 41.648/2018.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros materiais) para equipar o laboratório municipal de Corumbá “Dr. Nelson leite de barros.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de junho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS,  28 de maio de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite n.º 07/2019 - Processo Administrativo nº 11825/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS, PARA O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.769.095/0001-63, com o valor total de R$ 272.065,79 (duzentos e setenta e dois mil sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Corumbá / MS, 28 de Maio de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Termo de Colaboração º 04/2019 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 6066/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a título de subvenção à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atender o adequado funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 20.908,44 (vinte mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 28/05/2019

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Manoel Ferreira dos Santos - APAE