EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 6945/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Jose Victor Bortolotto Bampi.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 24 (Vinte e Quatro) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.872,16 (Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e dezesseis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento das Ações de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131010 - Recurso Orçamentário

411- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695  - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131010  - Recurso Orçamentário

125 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695  - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:29/04/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Jose Victor Bortolotto Bampi.