Extrato da Carta Contrato n° 042/2019/SEMED

Processo nº 9.329/2019, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 13.952.054/0001-07 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, consistente em filé de tilápia, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), conforme empenho n° 268/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-Escolar-PNAEP - 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.