TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 069/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo janela e split) com fornecimento de peças e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá e suas unidades de saúde, no período 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 069/2018 - Processo Administrativo n° 2.529/2018 em favor da empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores dos serviços constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.693 de 10/07/2018 pág.62 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.465 de 10/07/2018 pág. 02, fazendo constar ainda o percentual de desconto no importe de 7%, e valores estimados de peças no importe de R$ 170.000,00.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 27 de Março de 2.019.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - SEMED

Processo: 3773/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE E FILTROS PARA VEÍCULOS DO NÚCLEO DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SEMED.

Valor: R$ 9.299,87.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. SAMIR ZIAD DAWOD  YBRAHIM - STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 026/2017-SMS.

Processo: 4009/2016                                                                                                                                            

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Empreiteira Wunder Eireli - ME.

Cláusula Primeira: Fica readequada a planilha orçamentária do Contrato Administrativo, acrescendo o valor contratual o quantum de R$ 144.174,58 (cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) correspondentes a um percentual de 14,92% do valor inicialmente contratado, e suprimido o quantum de R$ 23.120,30 (vinte e três mil cento e vinte reais e trinta centavos) correspondendo a um percentual de 2,39% do valor inicialmente contratado, totalizando um aumento de R$ 121.054,28 (cento e vinte e um mil cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e resultando no valor do Contrato para R$ 1.087.284,12 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), conforme justificativa e planilha apresentada, constante nos autos do Processo nº 4009/2016.

Cláusula Segunda: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2017-SMS em mais 04 meses, a contar de 30/03/2019.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-la.

Data da Assinatura: 25/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empreiteira Wunder Eirelli - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 013/2019/SEMED

Processo nº 516/2019 - Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 18.930,70 (Dezoito mil novecentos e trinta reais e setenta centavos) conforme empenho n° 25/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 025/2019/SEMED

Processo nº 517/2019, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME. CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 73.349,76 (Setenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) conforme empenho n° 26/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 010/2019/SEMED

Processo nº 156/2019 - Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 21.575,00 (Vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais) conforme empenho n° 33/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.