CERTIDÃO Nº. 05/2019/CMS, 26 de Março de 2019.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde de 2018.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (170ª) Centésima Septuagésima Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de Março de 2019.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 08/03/2019, o CMS recebeu da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Ofício nº 209/2019/SMS, solicitando uma reunião, a fim de proceder à apresentação do Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde de 2018.

Atendido pelo Conselho. O Balanço foi apresentado pelo Contador Francisco Vargas Borges, da Gerência Unidade Administrativa Financeira da SMS.

Ao término das apresentações, o Pleno do CMS, deliberou encaminhar aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para apreciar devendo apresentar parecer na próxima reunião para processo de votação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.