Aviso de repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 010/2017 - Processo nº 31.129/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria com fornecimento de material.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 13 de abril de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 31 de março de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011 - Processo nº 31.283/2010

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara, representada pela Imobiliária e Administradora União Ltda.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo c ontratual por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, bem como definir o valor do aluguel mensal, que passará a ser o de R$2.441,60 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme cálculo de variação do IGP-M (FGV) do período e justificativa constante nos expedientes de fls. 365/366 e 368 dos autos nº 31.283/2010. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá-MS, 16 de março de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio - Nº.03/2016 - Processo n°7.601/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto:

CLAUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesa, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF n° 343.831.311-15 e RG n° 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 13 de Junho, n° 1621, apto. 701, Edifício Cidade Corumbá, centro.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Termo de Convênio n° 03/2016 por mais 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do procedimento administrativo de n° 7.601/2016 (fls. 126/128), nos termos do artigo 83, parágrafo primeiro da Lei n° 13.019/2014.

CLAUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratada.

Data da assinatura: 23/03/2017.

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social - Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Presidente da LSCDC - Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio - Nº. 10/2016 - Processo n°7.534/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua.

Objeto:

CLAUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesa, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF n° 343.831.311-15 e RG n° 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 13 de Junho, n° 1621, apto. 701, Edifício Cidade Corumbá, centro.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Termo de Convênio n° 10/2016 por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do procedimento administrativo de n° 7.534/2016 (fls. 128/130), nos termos do artigo 83, parágrafo primeiro da Lei n° 13.019/2014.

CLAUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratada.

Data da assinatura: 23/03/2017.

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social - Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua - Geralda Ferraz de Souza.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio - Nº.11/2016 - Processo n°7.529/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Objeto:

CLAUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesa, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF n° 343.831.311-15 e RG n° 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 13 de Junho, n° 1621, apto. 701, Edifício Cidade Corumbá, centro.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Termo de Convênio n° 11/2016 por mais 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do procedimento administrativo de n° 7.529/2016 (fls. 126/128), nos termos do artigo 83, parágrafo primeiro da Lei n° 13.019/2014.

CLAUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratada.

Data da assinatura: 23/03/2017.

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social  - Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e o Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Paulo Madson de Souza Barbosa.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio - Nº.12/2016 - Processo n°7.538/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto:

CLAUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesa, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF n° 343.831.311-15 e RG n° 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 13 de Junho, n° 1621, apto. 701, Edifício Cidade Corumbá, centro.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Termo de Convênio n° 12/2016 por mais 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do procedimento administrativo de n° 7.538/2016 (fls. 124/126), nos termos do artigo 83, parágrafo primeiro da Lei n° 13.019/2014.

CLAUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratada.

Data da assinatura: 23/03/2017.

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social - Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Presidente da LSCDC - Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato da Carta Contrato n° 020/2017/SEMED

Processo nº 31.630/2016 Pregão Presencial: 105/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Farid  A H M Mustafá - CNPJ: 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo)s para atender a REME da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 61.350,00(Sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais) conforme empenho n° 128/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Ensino.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 16/03/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Farid  A H M Mustafá.