Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde avisa aos interessados através da  Superintendência de Suprimentos e Serviços  que a licitação  referente ao Pregão Presencial nº 003/2019 - Processo nº 41.665/2018 objetivando Registro de Preços para aquisição de Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS fica suspensa  por prazo indeterminado para o fito de revisão dos autos. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 13 de fevereiro de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 124/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as equipes NASF/ACADEMIA DA SAÚDE no Município de Corumbá-MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 124/2018 - Processo Administrativo n° 24.802/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.790 de 29/11/2018 pág. 38, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.559 de 29/11/2018 pág. 04 e Diário oficial da União n° 229 de 29/11/2018 pág 216.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 13 de Fevereiro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 123/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 123/2018 - Processo Administrativo n° 34.621/2018 em favor da empresa: ENZO CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.137.236/0001-49, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.797 de 10/12/2018 pág. 37, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.566 de 10/12/2018 pág. 01 e Diário oficial da União n° 236 de 10/12/2018 pág 240.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 13 de Fevereiro de 2.019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 22.718/2018. Contrato Administrativo - 30/2018. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Construção de muro na divisa da Creche e Pré-escola situada na Rua José B. Maciel de Barros, no Bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/01/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 328/2014. Contrato Administrativo - 012/2014. Objeto - Transporte de Minério de Ferro a granel (tonelada), em carreta basculante. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Fica a empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda-ME, estabelecida à Rua Dom Pedro I, nº 123, em Corumbá-MS, inscrita no CNPJ nº 10.344.861/0001-40, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 17/01/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 327/2014. Contrato Administrativo - 013/2014. Objeto - Transporte a Granel ou em Volumes em caminhões. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Fica a empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda-ME, estabelecida à Rua Dom Pedro I, 123, Bairro Popular Nova, em Corumbá-MS, inscrita no CNPJ nº 10.344.861/0001-40, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 04/01/2019.

Assina: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, respondendo conforme Portaria “P” nº 297, de 12 de março de 2018.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 07/2018. Processo: 8.300/2017 - 7.398/2018. Objeto - Gerenciamento, via Internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede  de postos credenciados,por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento de veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá-MS. Contratada: S. H. INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente termo de apostilamento contratual visa alteração de item constante na planilha de fls. 846, afim de que seja acrescido o veículo CAMINHÃO BASCULANTE, DIESEL, VOLVO/VM 260 6X2R, 2007, PLACA INT6744, oriundo do contrato administrativo nº 013/2014-SEINFRAHSP, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo. Cláusula Segunda - A alteração do item constante do termo de referência não modificará o valor inicialmente do contrato. Clásula Terceira - O presente termo de apostilamento contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o disposto no Contrato Administrativo.

Data da Assinatura: 10/01/2019.

Assina: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, respondendo conforme Portaria “P” nº 297, de 12 de março de 2018.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia nº 07/2015-SISP, Concorrência 01/2015.  Processo nº 3333/2015.  Objeto - Execução de Obra e Serviços de Drenagem nas Ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro,  no Município de Corumbá-MS. Partes: o Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ 82.595.174/0001-09.

A Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo de Execução de Obra e Serviços de Drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá- MS, nº 07/2015, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0101.5067.0000 - Desenvolvimento de Programas integrados de Infraestrutura de Transportes, Mobilidade e Saneamento.

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

100.000 - Recurso Próprio

123.000 - Recurso Federal

170.000 - Royalties.

Assina - Ricardo Campos Ametlla / Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Data: 02/01/2019.