Extrato da Carta Contrato nº 63/2018/SMS Processo nº 13.921/2017 Pregão Presencial nº 123/2017 - Município de Corumbá e a empresa Miranda & Georgini Ltda CNPJ 10.596.721/0001-60

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 13.921/2017 e o Pregão Presencial nº 123/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais) empenhos nº 1325, 1327, 1329 e 1330/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica

25.91.10.304.0103.2680 - Gerenciamento Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/09/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Miranda & Georgini Ltda CNPJ 10.596.721/0001-60

Termo de retificação.

No aviso do Termo de Retificação de Publicação - Concorrência nº 05/2018 - Processo nº 3.101/2018, publicado no Diário Oficial Do Município, nº 1583, pág. 01, de 08/01/2019. Inclua-se  por ter sido omitido: 10) Fundação de Turismo do Pantanal no valor Total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

(a) Antônio  Rufo Sant’Anna Vinagre - Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal - Portaria ”P” Nº 265/2018.

Corumbá-MS, 21 de dezembro de 2018.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior-Presidente da CPL