EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2016 - PROCESSO Nº 36.675/2015 - PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 040/2016.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Marcos Antônio dos Santos Saldanha - ME.

Objeto: O Objeto do presente termo de apostila é a inclusão da dotação orçamentária, abaixo descrita, na cláusula nona do contrato administrativo nº 017/2016, prevista no orçamento fiscal vigente, para a prestação de serviços de locação de som de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de mão de obra e material, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a justificativa e manifestação jurídica acostada nos autos.

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social                                         

36.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

08.243.0103.2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente                

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica      Fundamentação Legal: § 8º do Artigo 65 da Lei 8.666/93.                     Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.                                                                                                                      Data da Assinatura: 27/09/2018                                                                      Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo - 018/2017. Processo: 10.612/2017. Contrato de Repasse nº 0412.751-04/2013/MTUR/CAIXA.

Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Implantação de Sistema Bilíngue de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS e do seu entorno utilizando colunas com placas, mapa de sinalização Turística e Totens eletrônicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência do instrumento em mais dois meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 10.612/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017-SISP. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/09/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MS, Nº 017/2018.

Processo: 27.690/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a empresa CORREIO DO ESTADO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.119.724/0001-47.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MS.

Valor: R$ 384.000,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

35.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10        SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4071              Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/09/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. ALBERTO SABURO KANAYAMA - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sra. FLAVIA RENATA MENEZESD POLON - CORREIO DO ESTADO S/A.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 104/2018 - Processo nº 9.043/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, gluconato de cálcio, hidrocolóide, lidocaína, morfina e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 01 de outubro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.