Extrato da Carta Contrato nº 27/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 54.702,25 (cinquenta e quatro mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos) empenhos nº 686, 687 e 688/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 04/04/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 31/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 49.717,20 (quarenta e nove mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos) empenhos nº 718, 719, 720, 721 e 722/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/04/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Extrato da Carta Contrato nº 30/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Cirurgica MS Ltda, CNPJ: 10.656.587/0001-45

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) empenhos nº 733, 734, 735, 736 e 737/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/04/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica MS Ltda, CNPJ: 10.656.587/0001-45

Extrato da Carta Contrato nº 29/2018/SMS Processo nº 13.921/2017 Pregão Presencial nº 123/2017 - Município de Corumbá e a empresa Miranda & Georgini Ltda, CNPJ: 10.596.721/0001-60

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 13.921/2017 e o Pregão Presencial nº 123/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 52.603,50 (cinquenta e dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos) empenhos nº 456, 457, 458, 459, 460 e 461/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- PAB FIXO

25.91.10.122.0103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/04/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Miranda & Georgini Ltda, CNPJ: 10.596.721/0001-60

Extrato da Carta Contrato nº 28/2018/SMS Processo nº 13.921/2017 Pregão Presencial nº 123/2017 - Município de Corumbá e a empresa Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.835.955/0001-70.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 13.921/2017 e o Pregão Presencial nº 123/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 21.131,07 (vinte e um mil cento e trinta e um reais e sete centavos) empenhos nº 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469 e 470/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- PAB FIXO

25.91.10.122.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem

33.90.30.29 - Material para Áudio, Video e Foto

33.90.30.35 - Material Laboratorial

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/04/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.835.955/0001-70.

Extrato do Contrato Administrativo n° 09/2018 - Processo nº 2.721/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eireli - EPP.

Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria operacional no setor de Recursos Humanos e Contabilidade, para verificar a aplicação da legislação tributária com o aplicado pelo município, efetuando por meio de levantamento de dados, preparação, execução, encaminhamento e acompanhamento de processos, com cálculos da estimativa de valores pagos em desacordo com a legislação, assim como primando pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 04/05/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eireli - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de colchões para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária n° 021/2018 - Processo Administrativo n° 21598/2018 - Processo Licitatório nº 5625/2017

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de consumo  (colchões para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária).

Valor Global: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais)

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Corumbá, 07 de Maio de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA - ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 039/2018- Processo nº 3.278/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de material permanente (roçadeira e motoserra), tendo por vencedora a empresa: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.500,00 e item 02 no valor total de R$ 3.390,00.

CORUMBÁ /MS 09 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 053/2018 - Processo nº  22.685/2018.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio às bandas locais e regionais que irão atuar nos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de maio de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.