EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 45/2013 - PROCESSO Nº 40.832/2013

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Waldir Motti.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2018, mantendo o mesmo valor utilizado atualmente.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/03/2018

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr. Waldir Motti.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Pregão Presencial n° 067/2017

Processo: 7025/2018 - 8.300/2017

Partes: O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa S H INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo Diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimentos dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá-MS controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública Municipal de Corumbá-MS.

Valor: R$ 218.830,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

33.00        GOVERNANDORIA

33.01        GABINETE DO PREFEITO

04.122.102                PROGESTÃO - CORUMBÁ

4310         Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Prefeito                           

33.90.39.19               Manutenção e Conservação de Veículos

27.00        Secretaria Municipal de Governo

27.20        Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.103           PROCIDADÃO - CORUMBÁ

4299       Manutenção e Operacionalização da Secretaria Especial  de Segurança

33.90.39.19               Manutenção e Conservação de Veículos

Data da Assinatura: 14/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e SAULO MARCOS GUSSO TEIXEIRA - S.H INFORMATICA LTDA.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Execução de obras/serviços de Engenharia N°050/2015-SMS

Processo: 4.566/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste contratual com base no índice INCC (índice Nacional de Construção Civil) - DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) conforme estabelecido na clausula quarta do contrato original.

1.1 Para a data referencial do primeiro reajuste maio/2015 a maio/2017 foi adotado o índice de 12,45%

1.2 o valor total do reajuste é de R$ 47.267,18 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).

Clausula segunda: Considerando o objeto deste Termo de Apostilamento o valor estimado/global passará de R$ 379.656,07 (trezentos e setenta e nove reais e sete centavos) para R$ 426.923,25 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e três reais e vinte cinco centavos).

Data da Assinatura:16/03/2018.

Assina:Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos n° 009/2018 - Processo n° 217.607/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Benedito Gonçalves de Carvalho-ME.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos..

Valor Global: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.0103.2642 - Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho

08.243.0103.2630 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

08.244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 14 de março de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e o Sr. Thalles Gaspar de Carvalho - Benedito Gonçalves de Carvalho - ME

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de material de consumo (papel toalha, guardanapo de papel, copo descartável, e outros materiais de consumo)  n° 010/2018- Processo n° 15.479/2017

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFÁ - EPP

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de material de consumo (papel toalha, guardanapo de papel, copo descartável, e outros materiais de consumo)  para atender os Serviços da proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Secretaria Especial de Direitos Humanos e Cidadania.

Valor Global: R$ 3.998,43 (Três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos)

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.122.0103.2632 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Assistência Scial

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

08.244.0103.2637 -  Bloco Gestão Bolsa Familia - GBF

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania  Direitos Humanos

08.244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 14 de Março de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Simeia A. H. M. Mustafa - EPP

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 06/2018 - SISP

Processo nº 6.353/2017 - Tomada de Preços nº 14/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.705.611/0001-02.

Objeto: Obra/Serviços de Construção de Praça de Esporte e Lazer Pró-Moradia no Bairro Aeroporto do Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 239.704,79 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quatro reais e setenta e nove centavos)

Vigência: 8 (oito) meses            

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

4.490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1690 - Ficha Orçamentária

100.000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 1º/03/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Amanda Amorim Rupp - A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 118/2017 - Processo nº 218.643/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de veículo “0” Km para atender as necessidades da equipe de trabalho da unidade executora do programa - UEP/FONPLATA, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 83.200,00.

Corumbá / MS 20 de Março de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 007/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Benefícios Socioassistenciais para dar continuidade ao Programa Povo das Águas edição 2018 (Sacolão de Alimentos e Lonas Plásticas). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 007/2018  Processo Administrativo n° 767/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) FORTHE LUX COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.265.264/0001-89, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.608 de 06/03/2018 pág. 85/86 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.381 de 06/03/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 19 de Março de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 014/2018 - Processo nº. 775/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo/FMIS . O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “Povo das Águas” em 2018, tendo por vencedora a Empresa: POSTONAVE COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.822.825/0001-85 - no valor global de R$ 796.000,00.

Corumbá / MS 21 de Março de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 014/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “Povo das Águas” em 2018. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo/FMIS, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 014/2018 - Processo Administrativo n° 775/2018 em favor da empresa: POSTONAVE COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.822.825/0001-85, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá / MS 21 de Março de 2018.