Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 18/2017

Processo nº 10612/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017, Contrato de Repasse n° 0412.751-04/2013/MTUR/PAC2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.393.533/0001-46. Objeto: execução de obras/serviços de implantação de sistema bilíngüe de sinalização turística para pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá - MS e do seu entorno utilizando colunas com placas, mapa de sinalização turística e totens eletrônicos. Valor Global: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), execução de 05 (cinco) meses e vigência de 10 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 15.451.0101 - PROINFRA - Corumbá; 6180 - Gerencia da Política de Infraestrutura; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 16/11/2017. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Empresa - Central Via Sinalização e Serviços Ltda - ME.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 28/2010, Processo - 36626/2009, Tomada de Preço n°25/2009.Objeto -Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla e a empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, já qualificada anteriormente. Compulsando-se aos autos, documentação em anexo ao processo fls. 894 e 894v; e 914 a 927 em respeito ao reajuste contratualficam o valor de reajustamento conforme índice aplicado pelo coluna 35 - INCC -FGV. Desta forma o valor de apostilamento é de R$ 76.413,81 (setenta e seis mil quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos).Data da Assinatura:22/11/2017. Assinam:Ricardo Campos Ametlla- Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Revogação

Pregão Presencial nº 069/2017 - Processo nº 7.449/2017.

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Objeto: Aquisição de Pick Up,cabine dupla,com 04 portas,0KM .

O Município de Corumbá - MS, através da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder á revisão dos seus próprios atos(Súmula 475 do STF) fica revogado o processo supracitado, com fulcro no art.49 da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 11 de novembro de 2017.

(a)Luiz Mario do Nascimento Cambará - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2017 - Pregão Presencial n. 071/2017

Processo: 3891/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47

Objeto: Aquisição de Material de Consumo.

Valor: R$ 1.876,26

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.10.04.122.0102.4020              Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.30.00                           Material de Consumo

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2017 - Pregão Presencial n. 071/2017

Processo: 3891/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/00001-42

Objeto: Aquisição de Material de Consumo.

Valor: R$ 4.760,54

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.10.04.122.0102.4020              Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.30.00                           Material de Consumo

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Extrato do Contrato Administrativo Nº 018/2017 - Pregão Presencial n. 071/2017

Processo: 3891/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60

Objeto: Aquisição de Material de Consumo.

Valor: R$ 1.968,03

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.10.04.122.0102.4020              Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.30.00                           Material de Consumo

Data da Assinatura: 22/11/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. Siméia A H M Mustafa - SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 097/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização e locação de equipamentos (sonorização de pequeno, médio e grande porte e locação de telão de datashow). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 097/2017 - Processo Administrativo n° 13.449/2017 em favor da empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.518 de 24/10/2017 pág.79 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.294 de 24/10/2017 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 22 de Novembro de 2.017.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 130/2017 - Processo nº 216.244/2017.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de material de consumo, distribuição gratuita e permanente (Bola de futebol, rede de futebol, colete esportivo, caneleira, halter e outros materiais) para atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 06 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 098/2017 - Processo nº 216.965/2017.

Objeto: aquisição de 01(um) veículo automotor tipo van com no mínimo 15 lugares 0 km, para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - José Fragelli CAPS II.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de Dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de Novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.