EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 16/2017 - PROCESSO Nº 215342/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Luciane Vidal dos Santos Castedo Aranda.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco de Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Luciane Vidal dos Santos Castedo Aranda - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 17/2017 - PROCESSO Nº 216892/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Luiz Mário de Campos Sá.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco de Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Luiz Mário de Campos Sá - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 18/2017 - PROCESSO Nº 215346/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Waldenice de Lima Corrêa.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco de Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Waldenice de Lima Corrêa - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 19/2017 - PROCESSO Nº 215354/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Natália Buginga Ramos da Costa.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco de Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Natália Buginga Ramos da Costa - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 20/2017 - PROCESSO Nº 215349/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Sandra Maria dos Santos Raldes.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco de Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sandra Maria dos Santos Raldes - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 21/2017 - PROCESSO Nº 215356/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Chanel Ribeiro Salas Delgado Cortez.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

129007

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Chanel Ribeiro Salas Delgado Cortez - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 22/2017 - PROCESSO Nº 215361/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Milayne da Silva Cruz Neiva.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

129007

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Milayne da Silva Cruz Neiva - Contratada.