Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011 - Processo nº 31.283/2010.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária e Administradora União LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante nos expedientes de fls. 390 dos autos nº 31.283/2010.

Data da Assinatura: Corumbá/MS, 15 de agosto de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.245/91.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 021/2007.

Processo: 30.869/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Juliana Ramos Pires de Souza.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de 23/08/2017, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 3.520,98 (três mil, quinhentos e vinte reais e noventa e oito centavos), com base na justificativa constante no expediente às fls. 442 dos autos nº 30.869/2007.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 21/08/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Juliana Ramos Pires de Souza.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 048/2014 para Contratação de Empresa de Transporte - Processo nº 7503/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nei Lourenço de Freitas Costa - EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo de nº 48/2014, pelo prazo de mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de agosto de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nei Lourenço de Freitas Costa - EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 043/2014 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Higienização, Detetização, Desatização, Descupinização e Roçada - Processo nº 9318/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o contrato administrativo nº 043/2014 por mais cinco meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 9318/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam repactuados os custos da mão de obra, conforme planilha de fls. 942/943 dos autos do processo nº 9318/14, acarretando em um acréscimo de 5,11% do valor contratual, resultando no valor contratual mensal de R$ 313.909,82 (trezentos e treze mil novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme justificativa e documentação apresentada e ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de agosto de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos nº 008/2017 - SISP

Processo nº 13.052/2017 - 1.740/2017 - Pregão Presencial nº 002/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa K.S.M Estruturas para Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de Banheiros Químicos.

Valor Global: R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.101.6180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha - 2542

Data da Assinatura: 15/08/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Kermson Silva Martins - K.S.M Estruturas para Eventos Ltda ME.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 013/2013

Partes: O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e Maria das Dores Nobre Viana, representada pela Imobiliária Fernandes Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 26/08/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente de fls. 218 dos autos nº 21612/2013, de 10/06/2013.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 25/08/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Imobiliária Fernandes Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 073/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material de consumo para reposição em computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 073/2017 - Processo Administrativo n° 13.102/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/001-47, 2) ALBARELO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.022.965/0001 - 73, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.471 de 11/08/2017 pág. 78 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.248 de 11/08/2017 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 30 de Agosto de 2.017.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 09/2017 - Processo nº 10.612/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa  para execução de obras/serviços de implantação de Sistema Bilíngue de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS  e do seu Entorno utilizando  Colunas  com Placas, Mapa de Sinalização Turística e Totens Eletrônicos resultou em licitação deserta.

Corumbá-MS, 30 de agosto de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.