TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo - 10/2016. Processo: 12.501/2016.

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Pavimentação e Drenagem na Avenida Senador Paulino da Costa, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua.  Cláusula Segunda - As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados, sendo que a Contratante procederá com a apuração dos eventuais créditos da Contratada, pelo que tiver sido executado até a data da assinatura deste Termo de Rescisão, concordando não haver mais qualquer outra obrigação de ordem financeira.

Data da Assinatura: 02/05/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Equipe Engenharia Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012

Processo nº 44353/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado - EQUIPE ENGENHARIA LTDA - Objeto: execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós, contrato de repasse nº 352.751-26/2011 no Município de Corumbá-MS.

FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 18/05/2017. Assina: Ricardo de Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 05/2017 - Processo nº 12.301/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reparos e adequações na casa de acolhimento “Adiles Figueiredo” no Município de Corumbá-MS. Abertura: 12/06/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 24 de maio de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 024/2017 - Processo 5.625/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 024/2017 - Processo 5.625/2017, iniciada no dia 24/05/2017, tendo em vista a necessidade de readequações aos documentos que compõem o edital do certame (Termo de Referência e Proposta de Preços). Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: Referente a despesa com aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para a concessão de benefícios eventuais, visando atender famílias/e/ou indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social.

Corumbá/MS, 24 de maio de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio

Extrato da Carta Contrato nº 09/2017/SMS Processo nº 12.105/2015

Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa MC Produtos Medico Hospitalares Eireli-ME CNPJ 21.870.007/0001-34

Objeto: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.042,90 (dois mil e quarenta e dois reais e noventa centavos) empenhos nº 361, 362, 363/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/05/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MC Produtos Médico Hospitalares Eireli-ME, CNPJ: 21.870.007/0001-34