RESOLUÇÃO CMS N° 01/2017.

Dispõe sobre Aprovação de Prorrogação de Mandato dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (128ª) Centésima Vigésima Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 17 de janeiro de 2017.

Resolve:

Art.1º - Aprova a Prorrogação do mandato dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, de 20/01/2017 até 19/02/2017.

Art. 2º - Revoga-se a Resolução CMS Nº 01/2016, 21 de janeiro de 2016, publicada no DIOCORUMBÁ- Edição Nº 862, de 22 de janeiro de 2016.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 18 de janeiro de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 01/2017, de nos termos da Portaria “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde