TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 077/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ornamentação para atender ao casamento comunitário. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 077/2016 - Processo Administrativo n° 22.309/2016 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.264 de 06/10/2016 pág. 80 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1036 de 06/10/2016 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva - Secretária Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 20 de outubro de 2016.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 017/2016 - SMIHSP

Processo nº 16.500/2016 - Convite nº 22/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.125.925/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Pavimentação em Lajotas Sextavadas na Alameda São Francisco no Bairro Cristo Redentor, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 110.800,04 (cento e dez mil oitocentos reais e quatro centavos)

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias                                                                                                                    

Dotação Orçamentária: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha - 1466

Fonte de Recurso - 170.000

Data da Assinatura: 05/10/2016

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Ricardo Teixeira Albaneze - Coletto Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 018/2016 - SMIHSP

Processo nº 15.121/2016 - Tomada de Preços nº 18/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Marina Dib Buainain Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Manutenção, Recuperação e Reparos de Galerias da Área Urbana no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 343.264,34 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)

Vigência: 13 (treze) meses                                                                                                                                    

Dotação Orçamentária: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.5060 - Obras de Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha - 2103

Fonte de Recurso - 170.000

Data da Assinatura: 07/10/2016

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Salim Michel Buainain - Marina Dib Buainain Eireli-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 082/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material permanente (microscópio). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 082/2016 - Processo Administrativo n° 3.846/2016 em favor da empresa: MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.267 de 14/10/2016 pág.41 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.039 de 14/10/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 20 de Outubro  de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 085/2016 - Processo nº 599/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor 0 km, tendo por vencedora a empresa: NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.496.407/0001-21, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 69.000,00.

Corumbá / MS, 03 de Outubro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - 36281/2015. Contrato Administrativo - 032/2015. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Referente a Obras e Serviços de Implantação de Drenagem  e Pavimentação Asfáltica na Rua Agostinho Mônaco entre as Ruas Marechal Floriano e Edú Rocha no Município Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é  prorrogação dos prazos de execução em mais 79 (setenta e nove) dias e a vigência em 213 (duzentos e treze) dias contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°36281/2015- Tomada de Preços n° 26/2015.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31 de maio de 2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Equipe Engenharia Ltda.