Extrato da Carta Contrato nº. 65/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$  249.802,00  (Duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e dois reais) empenho 1663 e 1664/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3. 90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.02 - Medicamentos.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº.   74/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -

Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda CNPJ 03.652.030/0001-70.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°. 070/2015 - SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 115.955,00 (Cento e quinze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais )  empenho 1648 e 1649/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91	Fundo Municipal de Saúde.
25.91	Secretaria Municipal de Saúde.
10.303.0103.2688	Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica
10.122.0103.2671	Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
3.3.90.32.00	Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.
3.3.90.32.02 3.3.90.30.00	Medicamentos Material de Consumo

3.3.90.30.09          Material Farmacológico  

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/09/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 24/2016 - Processo nº 25.564/2016, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de recuperação da cobertura e forro da Igreja Nossa Senhora da Candelária no município de Corumbá-MS, em favor da empresa VBC  ENGENHARIA  LTDA, no valor total de R$ 73.367,59 ( setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).   

Corumbá-MS, 23 de setembro de 2016.

(a)         Marcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Extrato da Carta Contrato nº. 73/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Prefeitura Municipal de Corumbá e a  empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.- CNPJ:  08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 219.365,00 ( Duzentos e dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais )  empenho  1646 e 1647/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12  (doze) meses .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3 90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.02 - Medicamentos.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/ 09 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde  e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 68/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 251.357,00  (Duzentos e cinqüenta e um mil trezentos e cinqüenta e sete reais) empenho 1639 e 1640/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3. 90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.02 - Medicamentos.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo                                                                                                  3.3.90.30.09  - Material  Farmacológica               

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA

Aviso de Licitação.

Convite nº 26/2016 - Processo nº 25.723/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para reforma e reparos do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro nº 359, Centro, no Município de Corumbá-MS.  Abertura:  05/10/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 27 de setembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 77/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa  CIRURGICA MS LTDA CNPJ 10.656.587/0001-45

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 154.110,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil cento e dez reais ) empenho  1650 e 1651/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.32.00  MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO

33.90.32.02 MEDICAMENTOS

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   06/09/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº.  80//2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014, Pregão Presencial nº. 070/2015 -

Município de Corumbá e a empresa OMEGA MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.973.242/0001-85

OBJETO: Aquisição de medicamentos atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 5.200,00  (Cinco mil e duzentos reais)  empenho 1641/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91	Fundo Municipal de Saúde.
25.91	Secretaria Municipal de Saúde.
10.122.0103.2671	Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
3.3.90.32.00	Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.
3.3.90.32.02	Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura:   07/ 09/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OMEGA MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2015.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Espólio de Juarez de Medeiros Fontenelle resolvem Aditar o Contrato de Locação nº.025/2015, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato de Locação nº 025/2015 por mais seis meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo o mesmo valor locatício, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do Processo nº 26.899/2015 e ratificadas pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA:12/09/2016.    

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Espólio de Juarez de Medeiros Fontenelle.

Extrato da Carta Contrato nº. 79/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa  INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME CNPJ 12.889.035/0001-02

OBJETO:

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 42.880,00 ( Quarenta e dois mil  oitocentos e oitenta reais ) empenho   1645/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DE POLÍTICA MUNICÍPAL DE SAÚDE

33.90.32.00  MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

33.90.32.02 MEDICAMENTOS

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura:   06/ 09/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 055/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 

OBJETO: Aquisição de 02 (DOIS) veículos automotores 0km (01 tipo sedan e 01 tipo Pick-up). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 055/2016 - Processo Administrativo n° 5.219/2016 em favor da empresa: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA,  inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.104.422/0024-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.216 de 29/07/2016 pág. 60,  Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 989 de 29/07/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 145 de 29/07/2016 pág. 189.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de  Assistência Social de Cidadania.

Corumbá-MS, 27 de setembro de 2016.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.029 de 27/09/2016, Pág. 01/02.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado e Termo de Homologação do Processo nº 21.469/2016 Pregão Presencial nº 073/2016.

Onde se lê: OBJETO: contratação de empresa especializada de prestação de serviços acessória e consultoria técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos.

Leia se: OBJETO: contratação de empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos.

As demais condições permanecem inalteradas.