TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 109/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Aquisição de combustível derivado de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de unidades de armazenamento e distribuição (tanques aéreos e bombas industriais), com abastecimento controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo, e gerenciado por sistema informatizado de acompanhamento, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal de Corumbá. O Município de Corumbá, através dos ordenadores: Marcio A. Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal da produção Rural, Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação, Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Gerson Costa Melo - Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, Elvécio Zequetto – Fundação de Esporte de Corumbá, Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá, Antonio Rondon da Silva – Diretor Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Hélenemarie Dias Fernandes - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, Maria Clara Mascarenhas Scardini Diretora Presidente da Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, Alexandre Carmo Taques Vasconcelos - Diretor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte – Eliana Helena Lopes Sarat Teixeira - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 109/2015 - Processo Administrativo n° 32.399/2015 em favor da empresa: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.274.233/0001-02, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.139 de 06/04/2016 pág.47, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 909 de 06/04/2016 pág. 01, Diário Oficial da União –Ed.n° 65 de 06/04/2016 pág.222 e Jornal Correio do Estado do dia 06/04/2016 pág.2.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública.

Corumbá-MS, 13 de Maio de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 010/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção Rural.

OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao programa de acesso á água nos assentamentos rurais da região de Corumbá SEPROR (rolo de mangueira, cabo flexível, fita isolante e outros). O Município Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Produção Rural, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 010/2016 - Processo Administrativo n° 45.721/2015 em favor da(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.162 de 11/05/2016 pág.57 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 932 de 11/05/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal da Produção Rural.

Corumbá-MS, 16 de Maio de 2016.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada para o Fornecimento de Alimentação Preparada nº 012/2016.

Processo: 3.451/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada do tipo marmitex.

Valor Global: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0103.4312 – Ação Política Municipal.

33.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.

Data da Assinatura: 13/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Luiz Otavio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 047/2016 - Processo nº 2.896/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material permanente (ar condicionado), tendo por vencedora a empresa: VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 3.600,00, item 02 no valor total de R$ 12.300,00, item 03 no valor total de R$ 10.400,00, item 04 no valor total de R$ 1.938,00.

Corumbá / MS 16 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho– Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 033/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 07(sete) meses, a contar do seu vencimento, com manutenção do valor atualmente utilizado, em virtude da justificativa constante às fls 534 do Processo nº 1.369/2015 – Pregão presencial nº 080/2015. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Refripar Comércio e Refrigeração Ltda – ME.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 035/2015.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AR REFRIGERAÇÃO LTDA – ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 07(sete) meses, a contar do seu vencimento, com manutenção do valor atualmente utilizado, em virtude da justificativa constante às fls 534 do Processo nº 1.369/2015 – Pregão presencial nº 080/2015. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Agildo

Mendoza – AR Refrigeração Ltda – ME.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 031/2015.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa WALTER CORREA DE ALMEIDA LTDA – ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 07(sete) meses, a contar do seu vencimento, com manutenção do valor atualmente utilizado, em virtude da justificativa constante às fls 534 do Processo nº 1.369/2015 – Pregão presencial nº 080/2015. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Walter Correa de Almeida – ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 038/2016 - Processo nº 3.475/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material permanente (Motoniveladora), tendo por vencedora empresa: TORK SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.662.126/0007-30, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 515.000,00.

CORUMBÁ/MS, 16 de Maio de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviços de atualizações, configurações e tunning de servidores Linux e Windows Server nº 008/2014 Processo nº 47472/13.

Partes: Município de Corumbá e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Cláusula Primeira – O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência da locação em mais 12 (doze) meses, a contar do seu término definido anteriormente.

Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 06/05/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação de atos cívicos e oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial de União.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.