RESOLUÇÃO CMS N° 21/2016.

Dispõe sobre a substituição da vagância do Segmento de Prestador de Serviço Privado do SUS, do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (414ª) Quatrocentésima Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 12 de abril de 2016.

Resolve:

Art.1º - Publicar a substituição da titularidade, ocupando o cargo como suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do SUS, conforme Decreto nº 1.631, de 15 de janeiro de 2016, que nomeia membros do CMS.

·Conselheira Catarina Raquel Sant’ana da Silva, em substituição a Conselheira Marianne Assis de Mattos.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 13 de maio de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 21/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 22/2016.

Dispõe sobre vagância da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (415ª) Quatrocentésima Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 10 de maio de 2016.

Resolve:

Art.1º - Publicar o nome da senhora Marianne Assis de Mattos, a ocupar o cargo de conselheira no Conselho Municipal de Saúde, como suplente, indicada pelo Fórum do Usuário do SUS, por meio do Ofício Nº 004/FUSUS/2016, representando a entidade Associação Comunitária de Cultura e Esporte/Corumbá-MS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 13 de maio de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 22/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS N° 23/2016.

Dispõe sobre vagância da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (415ª) Quatrocentésima Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 10 de maio de 2016.

Resolve:

Art.1º - Publicar o nome da senhora Suellen Helena Lardosa Santos, a ocupar o cargo de conselheira no Conselho Municipal de Saúde, como suplente, indicada pelo Fórum do Usuário do SUS, por meio do Ofício Nº 004/FUSUS/2016, representando a entidade Associação dos Moradores do Bairro Prevesul.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 13 de maio de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 23/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde