PORTARIA “P” Nº 136, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, SANDRO DA COSTA ASSEFF, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de março de 2016.

Corumbá, MS, 27 de abril de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

REPUBLICAÇÃO

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 930 de 09 de maio de 2016, pág. 04:

PORTARIA “P” Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, FRANCIS SYMBROM DOS SANTOS, matr. 9761, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 152, DE 09 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, DAG-02, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 09 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 153, DE 09 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, Assessor-Executivo I, DAG-02, de responder pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 09 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 154, DE 09 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Especial, símbolo DAG-01, na Secretaria Municipal de Saúde.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 09 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 155, DE 09 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, Assessor-Especial, DAG-01, para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, sem prejuízo das respectivas funções.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 09 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora ELIANE DAS GRAÇAS VICTORIO, mat. 3424, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Poder Judiciário - Foro da Comarca de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 12 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor ETHEWALDO DE FIGUEIREDO FILHO, matr. 162, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Poder Judiciário - Foro da Comarca de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 12 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora KATIUSCIA HELLENSBERGER DOS SANTOS, matr. 4184, Agente de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Poder Judiciário - Foro da Comarca de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 12 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor OSMAR DO NASCIMENTO ESTEVES, mat. 581, Agente de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Poder Judiciário - Foro da Comarca de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 12 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL