PORTARIA “P” Nº 392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, Assessor-Executivo I, DAG-02, para substituir a Secretária Municipal de Saúde, em sua ausência, a partir de 23 de outubro de 2015 até 27 de outubro de 2015, podendo realizar os seguintes atos:
I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;
II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;
III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2015.
Corumbá, MS, 23 de outubro de 2015.
PAULO DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL